OBJETIVO
O Aviso de Privacidade da Caixa Seguridade Participações S.A. (“Companhia”) tem como objetivo demonstrar o seu compromisso com a proteção de seus dados pessoais e dar transparência ao tratamento desses dados em alinhamento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A seguir apresentaremos como as suas informações serão coletadas, utilizadas, protegidas, bem como quais são os seus direitos e como eles poderão ser exercidos.
QUEM SOMOS
Este Aviso se aplica à Caixa Seguridade Participações S.A, empresa controlada pela Caixa Econômica Federal. As empresas participadas e subsidiárias dispõem de políticas de privacidade próprias, adequadas aos produtos e serviços por elas prestados.
AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se necessária a coleta de algumas informações. A Companhia poderá coletar dados fornecidos diretamente por você ou coletados de forma automática. Veja abaixo, de modo mais detalhado, as formas de coleta de informações:
Dados pessoais fornecidos voluntariamente por você: a Companhia coletará todos os dados pessoais encaminhados ou informados ao acessar um dos nossos canais: sites, e-mail ou telefone. Por exemplo: quando você nos envia uma mensagem via e-mail ou site, é provável que você nos forneça conscientemente dados como:
• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Telefone;
• Empresa;
• Outras informações pessoais essenciais para identificação ou que você opte por fornecer.
Dados pessoais fornecidos por terceiros: A Companhia pode receber seus dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços, que possuam algum relacionamento com você. É possível, ainda, que a Companhia colete: dados de bases públicas, disponibilizadas por autoridades (como a Receita Federal, por exemplo) ou por terceiros, ou até mesmo dados tornados públicos por você em websites ou rede sociais, sempre respeitando a sua privacidade.
Dados pessoais fornecidos automaticamente por você: a Companhia poderá coletar informações de modo automático por meio de tecnologias como cookies e identificação de endereços IP, para fins estatísticos e para a melhoria da comunicação com nossos visitantes.
Para toda a coleta de dados pessoais, a Companhia sempre seguirá as seguintes premissas:
• Apenas serão coletadas informações necessárias para a prestação dos serviços oferecidos;
• Caso necessário, pediremos autorização ou avisaremos previamente sobre a coleta de novos dados, juntamente com a devida justificativa;
• Os dados pessoais coletados somente serão utilizados de acordo com as finalidades informadas.
Em nosso site, mantemos links com outros sites na internet porque acreditamos que possam auxiliar nossos visitantes com determinada funcionalidade ou conteúdo. Entretanto, este aviso de privacidade restringe-se aos serviços oferecidos nas páginas deste site. Desse modo, não nos responsabilizamos pelos serviços, procedimentos e políticas específicos de sites para os quais temos link e/ou que tenham link para o nosso.
O USO DE COOKIES
Cookies são pequenos arquivos que ficam armazenados no seu disco rígido e que servem para melhorar o desempenho do site, medir a audiência, possibilitar que você tenha uma experiência de visualização mais rápida, prática e individualizada, elaborar dados e relatórios estatísticos sobre as atividades das plataformas da Companhia, entre outras coisas.
As informações coletadas e armazenadas pelos cookies podem se referir diretamente a pessoas naturais ou, ainda, permitir indiretamente a sua identificação, mediante, por exemplo, a realização de inferências e o cruzamento com outras informações e, por vezes, por meio da formação de perfis comportamentais. Neste último caso, é possível considerar o perfil comportamental como um dado pessoal.
A respeito do uso de cookies, informamos que a Caixa Seguridade utiliza apenas cookies funcionais. Dessa forma, a página da Companhia não coleta nem compartilha informações de cookies, apenas salva o cookie no navegador do usuário para melhor apresentação da tela no navegador.
É importante observar que a maioria dos navegadores aceita cookies por padrão. Mas, se você preferir, pode remover ou rejeitar os cookies por meio das configurações de seu navegador ou dispositivo.
FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Apresentamos a seguir as finalidades mais comuns para as quais tratamos os seus dados pessoais:
• execução dos serviços e cumprimento dos contratos ou diligências preliminares;
• atender obrigações legais ou regulatórias;
• atender fiscalizações e auditorias;
• para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• responder dúvidas, solicitações, reclamações ou elogios;
• armazenamento de informações para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• implantação, desenvolvimento, avaliação e aprimoramento de nossos produtos e serviços;
• verificar sua identidade para prevenir e combater fraudes, atividades ilegais ou não autorizadas;
• viabilizar a oferta de produtos ou serviços da Companhia ou do Conglomerado CAIXA e parceiros;
• por meio de autorização concedida por você.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A Companhia compartilha os seus dados pessoais nas hipóteses de tratamento previstas na LGPD, apenas quando estritamente necessário e sempre prezando pela segurança da informação.
As situações mais comuns de compartilhamento de suas informações são:
i. Com empresas do Conglomerado CAIXA, especialmente com a Caixa Econômica Federal, com a Caixa Corretora e com as empresas Participadas da Caixa Seguridade;
ii. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você;
iii. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Companhia em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
iv. No caso de transações e operações societárias envolvendo a Companhia, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DOS DOS DADOS PESSOAIS
A Companhia está comprometida em proteger os seus dados pessoais, o que inclui a adoção de medidas como:
• Proteção contra acesso não autorizado;
• Acesso restrito de pessoas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e
• Adoção de procedimentos para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais se comprometam a manter o sigilo das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos.
A Companhia possui ainda diretrizes de governança de dados, segurança da informação, privacidade e adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais.
A Política de Proteção de Dados e a Política de Segurança da Informação podem ser consultadas no site da Companhia: https://www.ri.caixaseguridade.com.br/governanca-corporativa/estatuto-politicas-e-codigos/.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais tratados pela Companhia são eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, ou quando solicitado por você, exceto nas hipóteses de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, respeitado o ciclo de vida para atendimento desta obrigação, de transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e de uso exclusivo da Companhia na qualidade de Controladora, quando anonimizados.
Seus dados pessoais serão excluídos com segurança após o término do prazo de guarda.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
A Companhia respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos direitos previstos na LGPD:
i) Confirmação da existência de tratamento;
ii) Acesso aos dados;
iii) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
v) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
vi) Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
vii) Informação de compartilhamento dos seus dados;
viii) Informação sobre a possibilidade de o Titular não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa, quando for o caso;
ix) Revogação do consentimento.
ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DADOS PESSOAIS
O Diretor de Governança e Riscos, Hebert Luiz Gomide Filho, é o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Caixa Seguridade.
Para esclarecer dúvidas sobre privacidade, exercer direitos de Titular de dados pessoais ou falar com o Encarregado, envie requisição pelo Canal Privacidade, disponíveis na página https://www.ri.caixaseguridade.com.br/contatos/privacidade/, ou pelo e-mail privacidade@caixaseguridade.com.br.
Data de atualização do Aviso de Privacidade: 23/08/2023.
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